“O instituto da responsabilidade tributária foi cr...

Q: “O instituto da responsabilidade tributária foi criado com o objetivo de promover uma praticidade fiscal e ampliar o rol de devedores, de modo a garantir maior satisfação do crédito.” (Claudio Carneir

A) a responsabilidade por infrações da legislação tributária, as quais estão expressas no CTN, é uma responsabilidade tributária por substituição, podendo ser de forma solidária ou subsidiária. | B) a substituição tributária para trás também é chamada pela doutrina de fato gerador presumido. | C) na responsabilidade por transferência, há uma sub- rogação devido à ocorrência de um fato superveniente previsto em lei, pois o responsável paga dívida alheia por fato gerador também alheio. | D) a responsabilidade tributária por substituição nasce com o contribuinte e a lei transfere a terceiro. | E) é vedado a lei atribuir responsabilidade supletiva.

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Ano: 2014Banca: CETROOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Solidariedade e Responsabilidade Fiscal | Substituição Fiscal | Obrigação Fiscal

“O instituto da responsabilidade tributária foi criado com o objetivo de promover uma praticidade fiscal e ampliar o rol de devedores, de modo a garantir maior satisfação do crédito.” (Claudio Carneiro)
A respeito da responsabilidade tributária, é correto afirmar que

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