Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941200639987Desconsiderada a questão de sexo, possuem critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria pelo regime próprio ...1457941200639987Ano: 2014Banca: COSEACOrganização: Prefeitura de Niterói - RJDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regime Próprio de Previdência SocialDesconsiderada a questão de sexo, possuem critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria pelo regime próprio de Previdência, de acordo com a Constituição, os servidores nas situações adiante elencadas, EXCETO:Aservidores cujas atividades sejam exercidas sob condições que prejudiquem a saúde ou a integridade física.Bportadores de deficiência.Cservidores que exerçam atividades de risco.Dprofessores com tempo de efetivo exercício exclusivamente no ensino infantil, fundamental e médio.Emembros do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200016492Direito PrevidenciárioSobre o Regime Geral de Previdência Social - RGPS, a Constituição Federal prevê que:Questão 457941200449197Direito PrevidenciárioNÃO poderá contratar com o Poder Público MunicipalQuestão 457941200592742Direito PrevidenciárioEntendem-se por benefícios __________ as provisões suplementares e provisórias que integram organicamente as garantias _________ e são prestadas aos c...Questão 457941200745837Direito PrevidenciárioPreencha corretamente a lacuna da afirmação abaixo: Por imposição legal (Lei 8213 de 24 de julho de 1991) a empresa com 250 empregados está obrigada a...Questão 457941201587305Direito PrevidenciárioO salário-família:Questão 457941201592138Direito PrevidenciárioA pessoa jurídica em débito com o sistema de seguridade social NÃO poderá receber do Poder Público Municipal. Assinale a opção correta.Questão 457941202080616Direito PrevidenciárioO art. 40 da Constituição Federal de 1988 (CF/1988) estabelece que aos servidores titulares de cargos efetivos dos entes da Federação é assegurado reg...