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De acordo com o Art. 7º da lei 8080/90, é um princípio do SUS a igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie....
Assinale a alternativa correta.
Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. Nos termos da Constituição Federal, _________ disporá sobre as condições e os requisitos que fac...
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas de acordo o Decreto Presidencial no. 7.508, de 28 de junho de 2011. O acesso uni...
De acordo com as definições do Decreto Presidencial nº 7.508/2011, considera-se “Comissões Intergestores”
Sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa correta.
Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. A participação da sociedade organizada, garantida na legislação, torna os Conselhos de Saúde uma i...
Conforme a Resolução 453/2012, os Conselhos de Saúde são
De acordo com Lei 8.142/90, qual das alternativas a seguir NÃO corresponde aos requisitos estabelecidos em Lei para que os Municípios, os Estados e o ...
São diretrizes dispostas na Política Nacional de Atenção Básica – PNAB, EXCETO