Acerca da vigilância e controle sanitário de produtos de interesse ...

Considerando o que a Lei Complementar Municipal n.º 743/2003 estabelece, julgue o item.É dispensada de prévia autorização da prefeitura a interdição d...

Com base na Portaria MS/GM nº. 1.565 de 26/8/1994, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e sua abrangência, esclarece a competência da...

No âmbito do controle sanitário de medicamentos, é fundamental realizar um procedimento específico, descrito como "procedimento de registro, manual ou...

Considerando o que a Lei Complementar Municipal n.º 743/2003 estabelece, julgue o item.É vedado a qualquer pessoa presente em habitações coletivas usa...

Com base na Portaria MS/GM nº. 1.565 de 26/8/1994, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e sua abrangência, esclarece a competência da...

Julgue o item, em relação ao Código Sanitário Estadual: Lei Estadual nº. 16.140/2007. Entre os instrumentos proibidos de serem utilizados pela Secreta...

Acerca da vigilância e controle sanitário de produtos de interesse da saúde, julgue o item.Dentre os requisitos técnicos para os depósitos de mercador...

A respeito dessa situação hipotética e dos aspectos a ela relacionados, julgue o item.Os baldes de plástico e as latas são recipientes apropriados par...

A respeito dessa situação hipotética e dos aspectos a ela relacionados, julgue o item.Alfredo deveria manter os produtos armazenados em ambiente areja...

No que se refere à instauração de processos de interdições de estabelecimentos comerciais e autuações, julgue o item.É vedada a interdição de estabele...