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Ainda no que diz respeito à teoria do crime, assinale a alternativa incorreta.
No que diz respeito à imputabilidade penal, assinale a alternativa incorreta.
Manuela, atriz famosa, teve seu computador invadido e seus arquivos pessoais subtraídos, vendo suas fotos íntimas expostas na rede mundial de computad...
Nos termos da atual redação do artigo 107 do Código Penal, são causas extintivas da punibilidade, EXCETO:
Quanto ao "erro sobre elementos do tipo" e "erro sobre a ilicitude do fato", analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F): (...
Um policial civil regularmente designado para atuar como responsável pela carceragem de uma Delegacia de Polícia é cientificado por familiares de um p...
Constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, mediante a seguinte conduta:
Configura violência moral contra a mulher ______. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
No que se diz respeito aos crimes contra a família, assinale a alternativa incorreta.
Sobre a Lei n° 9.613, de 3 de março de 1998 – Lei de Lavagem de Valores, assinale a alternativa correta.