A Seção I das Diretrizes e Bases Nacionais da
Educação Básica trata da Educação Infantil. Em seu
Art. 22, é definido que a Educação Infantil tem por
objetivo:
A o desenvolvimento integral da criança, em seus
aspectos físico, afetivo, psicológico, intelectual,
social, independente da participação da família e da
comunidade.
B o desenvolvimento infantil ao que cabe à assuntos
relacionados a conteúdos escolares, incluindo
psicomotricidade e alfabetização.
C o desenvolvimento integral da criança, assegurando
que os ensinamento e o desenvolvimento ocorridos
no ambiente familiar sejam reforçados e
aperfeiçoados no ambiente escolar.
D o desenvolvimento integral da criança, em seus
aspectos físico, afetivo, psicológico, intelectual,
social, complementando a ação da família e da
comunidade.