Dadas as opções abaixo, identifique a que contém a hipótese correta a respeito da perda de mandato de conselheiro tutelar

Utilizar-se do Conselho Tutelar para finalidade diversa da estabelecida em Lei.

Valer-se da função para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública.

Deixar de aplicar medida de proteção, contrariando a decisão colegiada do Conselho Tutelar.

Romper sigilo em relação aos casos analisados pelo Conselho Tutelar que integre.

Dadas as opções abaixo, identifique a que contém a hipótese correta a respeito da perda de mandato de conselheiro tutelar

A) Utilizar-se do Conselho Tutelar para finalidade diversa da estabelecida em Lei. | B) Valer-se da função para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. | C) Deixar de aplicar medida de proteção, contrariando a decisão colegiada do Conselho Tutelar. | D) Romper sigilo em relação aos casos analisados pelo Conselho Tutelar que integre.

Dadas as opções abaixo, identifique a que contém a...

Questão 457941200412119Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Segundo o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), a gestante ou mãe que manifeste interesse em entregar seu filho para adoção, antes ou logo após o n...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Vida

Questão 457941200906288Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Com relação às responsabilidades do conselheiro tutelar, assinale o item INCORRETO.

#Conselho de Proteção à Criança e Adolescente

Questão 457941201509657Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Conforme estabelece o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), a execução das medidas socioeducativas reger-se-á pelo princípio da:

#SINASE#Medidas Socioeducativas

Questão 457941201819425Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Assinale a alternativa correta quanto ao que são consideradas Medidas Socioeducativas segundo o Estatuto da Criança e Adolescente.

#Supervisão em Liberdade#Internação#Advertência#Reparação de Danos#Medidas Socioeducativas

Questão 457941201921642Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu Art. 54, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Questão 457941202063238Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto articulado de ações governamentais e não governamen...

#Política de Atendimento ao Cliente

Dadas as opções abaixo, identifique a que contém a hipótese correta...

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Dadas as opções abaixo, identifique a que contém a hipótese correta...

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