A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB 9394/96) é a
legislação que regulamenta o sistema educacional (público ou privado) do
Brasil. Segundo a LDB, em relação à educação:
Analise as afirmações abaixo.
I – Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os
que não os concluíram na idade própria;
II – Vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais
próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar três
anos de idade;
III- Oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com
características e modalidades adequadas às suas necessidades e
disponibilidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de
acesso e permanência na escola;
IV – Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação
artística, segundo a capacidade de cada um;
São afirmativas corretas apenas: