Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200640756Perseu cometeu um crime hediondo e Medusa o crime de tráfico de entorpecentes. Considerando o disposto, expressamente, n...1457941200640756Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: TJ-MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisPerseu cometeu um crime hediondo e Medusa o crime de tráfico de entorpecentes. Considerando o disposto, expressamente, na Constituição Federal no tocante aos direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar queAPerseu e Medusa terão direito à fiança, mas ambos não terão direito à obtenção de graça ou anistia. BPerseu não terá direito à fiança e nem à obtenção de graça ou anistia, e Medusa terá direito à fiança, mas não à graça ou à anistia.Cambos não terão direito à fiança nem à obtenção de graça ou anistia, e os crimes por eles cometidos são considerados imprescritíveis.DPerseu não terá direito à fiança, graça ou anistia, mas seu crime é sujeito à prescrição, enquanto que Medusa terá direito à fiança, graça e anistia e o crime cometido por ela sujeita-se à prescrição.EPerseu e Medusa não terão direito à fiança e nem à obtenção de graça ou anistia, mas os crimes de ambos são sujeitos à prescrição.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200009240Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito do controle de constitucionalidade no direito brasileiro.Questão 457941200026427Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética. Grupo de pessoas que se comunica por redes sociais considera que a unificação das polícias civil e militar s...Questão 457941200373735Direito ConstitucionalConsiderando o disposto no Texto Constitucional a respeito dos direitos e garantias individuais e coletivos, assinale a alternativa correta.Questão 457941200383022Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, é correto afirmar:Questão 457941200652046Direito ConstitucionalA respeito da Lei n° 1.079/50, assinale a alternativa correta.Questão 457941200930948Direito ConstitucionalConsidere que o Presidente da República, por meio de medida provisória, estendeu de cinco para dez anos o prazo de prescrição para a cobrança de crédi...Questão 457941201094061Direito ConstitucionalCom relação aos Writs constitucionais, é correto afirmar:Questão 457941201369421Direito ConstitucionalA fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder E...Questão 457941201929942Direito ConstitucionalConforme dispõe a vigente Carta Magna brasileira, a prática do racismo constitui, nos termos da lei, crime.Questão 457941201982803Direito ConstitucionalO Ministério Público é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, na forma da Constituição Federal, incumbindo-lhe