Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941200641104Considerando o disposto na Lei Complementar nº 546, de 22 de dezembro de 2014 (com suas alterações posteriores), que dis...1457941200641104Ano: 2023Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Chapecó - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de ChapecóConsiderando o disposto na Lei Complementar nº 546, de 22 de dezembro de 2014 (com suas alterações posteriores), que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Chapecó, assinale a alternativa correta a respeito das escadas e rampas.AÉ facultativa a construção de rampas ou dispositivos mecânicos que permitam o acesso de pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida nos casos de edificações de uso público.BEscadas do tipo marinheiro ou caracol só serão permitidas para acesso a adegas, casas de máquinas ou entrepisos de uma mesma unidade, sendo o raio mínimo de 0,40 m.CAs rampas devem ser construídas de material resistente e incombustível.DAs escadas deverão observar lance máximo, sem patamar, de 25 degraus.EAs rampas para pedestres deverão ter balaustrada ou corrimão, com altura entre de 0,50 m a 1,00 m.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200044808Legislação Municipal (Santa Catarina)Com base no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Florianópolis (LC/CMF n° 063/2003), a ação disciplinar, quanto às infrações puníveis com ...Questão 457941200113899Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar nº 498, de 2012, ao Gabinete do Prefeito subordinam-se diretamente:Questão 457941201023357Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme a Lei Orgânica Municipal de 1993, os bens imóveis necessários à realização de obras e serviços de interesse do Município serão adquiridos:Questão 457941201233723Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise o texto abaixo:Dispondo sobre os incentivos fiscais, a Lei Complementar 007/1997 estabelece que os contribuintes de quaisquer impostos municip...Questão 457941201352421Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o artigo 6o da Lei Municipal no 7.508/2007, são integrantes do Sistema Municipal de Ensino: 1. Secretaria Municipal de Educação. 2. Cons...Questão 457941201478498Legislação Municipal (Santa Catarina)O sentimento do dever e decoro da classe impõe, a cada um dos integrantes da Corporação, conduta moral e profissional irrepreensíveis, com a observânc...Questão 457941201487232Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Currículo da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2015), para as crianças bem pequenas, a relação de depend...Questão 457941201639574Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Videira, o Poder Legislativo municipal é exercido:Questão 457941201651700Legislação Municipal (Santa Catarina)O Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial de Lages (PDDT Lages). Compõe programas que têm como objetivos promover a gestão e o planejamento das p...Questão 457941201654143Legislação Municipal (Santa Catarina)No que tange à Jornada de Trabalho, identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ), de acordo com o Novo Estatuto dos Profissio...