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Assinale a alternativa INCORRETA sobre o tema dos recursos, segundo disposto no Código de Processo Civil.
Considere as seguintes afirmações sobre competência. I - Muito embora o princípio da igualdade entre os cônjuges tenha sido proclamado com a CF/88, co...
Assinale com V (verdadeira) ou com F (falsa) as seguintes afirmações sobre honorários advocatícios.( ) A entidade sindical “X”, representativa dos pro...
Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações sobre o tema do cumprimento da sentença, segundo o disposto no Código do Processo...
Assinale a alternativa INCORRETA sobre o tema dos atos processuais, segundo disposto no Código de Processo Civil.
Assinale a alternativa INCORRETA acerca do Ministério Público e da audiência de instrução e julgamento, a teor do disposto no Novo Código de Processo ...
Com base na legislação processual civil, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa INCORRETA, com base na legislação processual civil.
De acordo com as disposições do Novo Código de Processo Civil sobre a comunicação dos atos processuais, assinale a alternativa correta.
No que se refere à Ação Civil Pública, considere as seguintes afirmações. I. Tem por objeto as ações de responsabilidade por danos morais e patrimonia...