Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941200641271De acordo com o código de obras, concluída a edificação, mediante requerimento dos proprietários, responsáveis técnicos ...1457941200641271Ano: 2022Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Chapecó - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de ChapecóDe acordo com o código de obras, concluída a edificação, mediante requerimento dos proprietários, responsáveis técnicos ou empresa construtora, a municipalidade procederá à vistoria para a expedição do habite-se, num prazo não superior a:A90 dias.B45 dias.C60 dias.D180 dias.E30 dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200300466Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar no 109 de 3 de março de 2010 do Município de Fraiburgo (SC): A posse dar-se-á até....... dias da data da nomeação, me...Questão 457941200382362Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Videira, a investidura em cargo público ocorre com:Questão 457941200647283Legislação Municipal (Santa Catarina)Baseando-se na Lei 4.224, de 21 de dezembro de 2018, o Plano Municipal de Turismo do Município de Balneário Camboriú, instrumento de planejamento de p...Questão 457941200650245Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa que indica corretamente o dispositivo concedido ao proprietário de imóvel, para que este, mediante contrapartida ao Poder Execu...Questão 457941200926371Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Videira, o Prefeito poderá solicitar urgência para apreciação de projetos de sua iniciativa, considerados...Questão 457941201050792Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa correta em relação ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) ocupantes de cargo de provimento efet...Questão 457941201247802Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Código Tributário do município de Concórdia, o Imposto Predial e Territorial Urbano tem como base de cálculo o valor venal do bem imóv...Questão 457941201434396Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto do Servidor Público do Município de Bombinhas.Questão 457941201550372Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise o texto abaixo de acordo com a Lei nº 1.221, de 1982, que institui o Código de Obras do Município de Mafra. Será obrigatória a existência de t...Questão 457941201643450Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Palhoça, a Defesa do Consumidor será feita mediante:1. pesquisa, informação, divulgação e orientação ao c...