Compete à justiça federal processar e julgar a contravenção penal p...

Question 1

Compete à justiça federal processar e julgar a contravenção penal p...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 PRF📚 Direito Processual Penal

#Competência Penal

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PRF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Processual Penal, especificamente sobre Competência Penal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200641300

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PRFDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Competência Penal

Texto associado

Com base no disposto no CPP e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, julgue os seguintes itens.

Compete à justiça federal processar e julgar a contravenção penal praticada em detrimento de bens e serviços da União.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200336674Direito Processual Penal

A partir dessa situação hipotética, julgue o próximo item. A busca domiciliar fundamentada em notícia anônima foi válida em razão da descoberta da sit...

#Provas no Processo Penal#Busca e Apreensão

Questão 457941200645338Direito Processual Penal

Quanto à sentença, aos prazos, às nulidades, à revisão criminal e à interceptação telefônica, assinale a opção correta.

#Decisão Judicial e Coisa Julgada

Questão 457941200668540Direito Processual Penal

Nos casos em que o valor mínimo da indenização é fixado pelo juiz na sentença, dispensa-se o ajuizamento da ação civil ex delicto para a execução do m...

#Determinação dos Danos#Ação Civil

Questão 457941201055628Direito Processual Penal

À luz do CPP e da jurisprudência do STJ, julgue o seguinte item, relativo à prisão, aos recursos, aos atos e aos princípios processuais penais.O CPP v...

#Procedimento do Tribunal do Júri#Processo Penal

Questão 457941201489687Direito Processual Penal

No que se refere aos direitos individuais e à aplicação dos princípios do contraditório e da ampla defesa, julgue o item a seguir.É garantido ao defen...

#Procedimento Investigativo Policial

Questão 457941201842131Direito Processual Penal

Acerca da Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006), julgue o item a seguir, com base em seus dispositivos e na jurisprudência dos tribunais superiores...

#Lei Maria da Penha

Question 2

Compete à justiça federal processar e julgar a contravenção penal p...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 PRF📚 Direito Processual Penal

#Competência Penal

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PRF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Processual Penal, especificamente sobre Competência Penal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200641300

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PRFDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Competência Penal

Texto associado

Com base no disposto no CPP e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, julgue os seguintes itens.

Compete à justiça federal processar e julgar a contravenção penal praticada em detrimento de bens e serviços da União.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200336674Direito Processual Penal

A partir dessa situação hipotética, julgue o próximo item. A busca domiciliar fundamentada em notícia anônima foi válida em razão da descoberta da sit...

#Provas no Processo Penal#Busca e Apreensão

Questão 457941200645338Direito Processual Penal

Quanto à sentença, aos prazos, às nulidades, à revisão criminal e à interceptação telefônica, assinale a opção correta.

#Decisão Judicial e Coisa Julgada

Questão 457941200668540Direito Processual Penal

Nos casos em que o valor mínimo da indenização é fixado pelo juiz na sentença, dispensa-se o ajuizamento da ação civil ex delicto para a execução do m...

#Determinação dos Danos#Ação Civil

Questão 457941201055628Direito Processual Penal

À luz do CPP e da jurisprudência do STJ, julgue o seguinte item, relativo à prisão, aos recursos, aos atos e aos princípios processuais penais.O CPP v...

#Procedimento do Tribunal do Júri#Processo Penal

Questão 457941201489687Direito Processual Penal

No que se refere aos direitos individuais e à aplicação dos princípios do contraditório e da ampla defesa, julgue o item a seguir.É garantido ao defen...

#Procedimento Investigativo Policial

Questão 457941201842131Direito Processual Penal

Acerca da Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006), julgue o item a seguir, com base em seus dispositivos e na jurisprudência dos tribunais superiores...

#Lei Maria da Penha