Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200641345A execução da sentença de condenação penal proferida pela Justiça Militar Estadual, estando o sentenciado custodiado em ...1457941200641345Ano: 2019Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: DPE-MGDisciplina: Direito PenalTemas: Execução Penal - Lei nº 7.210/1984 | Legislação Penal EspecialA execução da sentença de condenação penal proferida pela Justiça Militar Estadual, estando o sentenciado custodiado em uma Penitenciária Federal, compete àAJustiça Militar Estadual.BJustiça Comum Estadual. CJustiça Militar da União. DJustiça Comum Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200279892Direito PenalAnalise o caso a seguir. Ao passar próximo ao estoque de uma loja de roupas, um dos vendedores viu que havia ali um incêndio de grandes proporções. Na...Questão 457941200341145Direito PenalCom relação a pena, analise as afirmativas a seguir. I. Para o Superior Tribunal de Justiça, é vedada a utilização de inquéritos policiais em curso pa...Questão 457941200562657Direito PenalSobre causas de exclusão de ilicitude, de isenção de pena e sobre o erro, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941200747469Direito PenalSobre os crimes previstos na Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de c...Questão 457941200864027Direito PenalSobre os crimes dolosos contra a vida, analise as afirmativas a seguir. I. De acordo com o STJ, a qualificadora do feminicídio pode coexistir com a qu...Questão 457941200994382Direito PenalCom relação à antijuridicidade, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201204557Direito PenalQuando um crime menos grave integra o tipo penal de um crime mais grave, pune-se apenas o crime mais grave. Essa solução é consequência da adoção do s...Questão 457941201243131Direito PenalSobre as causas de justificação, analise as afirmativas a seguir. I. O Código Penal brasileiro, de acordo com o entendimento majoritário na doutrina, ...Questão 457941201366810Direito PenalTÍCIO, auditor da PBH, foi designado para verificar e avaliar o sistema de informação de um dos órgãos da Prefeitura de Belo Horizonte. MÉVIO, funcion...Questão 457941201668858Direito PenalAnalise as seguintes afirmativas e a relação proposta entre elas. I. A classificação dos condenados será feita administrativamente pela Comissão Técni...