Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200641384Sobre a portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017 que aprova e descreve a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB),...1457941200641384Ano: 2024Banca: Prefeitura de Bauru - SPOrganização: Prefeitura de Bauru - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulamentações do Ministério da SaúdeSobre a portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017 que aprova e descreve a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), assinale a alternativa INCORRETA. AEstabelece que nas equipes de Atenção Básica sejam contempladas, exclusivamente, os profissionais de Enfermagem, Medicina e Agentes Comunitários.BO cuidado centrado na pessoa é uma das diretrizes da Atenção Básica. CTodas as esferas de governo devem incentivar a adoção da Estratégia de Saúde da Família como prioritária na qualificação da Atenção Básica. DAs Unidades Básicas de Saúde devem funcionar com carga horária mínima de 40 horas semanais, em cinco dias na semana e em todos os meses do ano.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200298476Direito Sanitário“As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único. “ (Constituição da República Fed...Questão 457941200555691Direito SanitárioA Lei Federal 8.080/90 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços e esta...Questão 457941200565910Direito SanitárioO Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instânc...Questão 457941200705721Direito SanitárioO Decreto nº 7508 de 28 de junho de 2011 regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Sa...Questão 457941200753929Direito SanitárioDe acordo com a Portaria 2.436/17, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, recomenda-se que as Unidades Básicas de Saúde funcionem de acordo...Questão 457941200891408Direito SanitárioO artigo 36 do Decreto nº 7.508 que regulamenta a Lei nº 8.080/90 de 19 de setembro de 1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e ...Questão 457941201049761Direito SanitárioA Portaria nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010, portaria essa que estabelece diretriz para organização da rede de atenção à saúde no âmbito do Sistema...Questão 457941201368748Direito Sanitário“Sigilo e a confidencialidade de todas as informações pessoais, mesmo após a morte, salvo nos casos de risco à saúde pública, é garantida na Carta dos...Questão 457941201621336Direito SanitárioEm relação as competências das três esferas de governo, conforme Lei que institui a Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do Sistema Único de Saú...Questão 457941201877820Direito SanitárioDe acordo com o Capítulo II da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 que determina princípios e diretrizes a serem respeitados na construção do Sist...