Conforme os documentos legais, as propostas pedagógicas
das instituições de Educação Infantil devem incluir condições para
garantir a dignidade da criança como pessoa humana e protegê-la contra qualquer forma de violência, seja física ou simbólica,
e negligência, tanto dentro da instituição quanto praticada pela
família. Além disso, o trabalho pedagógico precisa garantir: