Julgue o item seguinte, a respeito de propriedade industrial e direitos autorais.A nulidade do registro de desenho indus...

A respeito da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) brasileira, julgue o item que se segue.A Lei no . 9.279/1996, que regula...

A sociedade empresária só adquire personalidade jurídica a partir do registro de seus atos constitutivos na junta comercial do estado em que estiver s...

No que se refere às transformações a que estão sujeitas as sociedades, julgue o item que se segue. O processo de cisão pode ser total ou parcial, de a...

Conforme o Código Civil e a Lei n.º 6.404/1976, a sociedade empresária formada exclusivamente por pessoas fisicas, respondendo todos os sócios por eve...

Julgue o item seguinte, relativo às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial. O desenho industrial, assim como as obras de arte, pode...

Com relação ao direito falimentar, assinale a opção correta.

De acordo com a Lei n.º 8.934/1994, que trata do registro público de empresas mercantis e atividades afins, julgue o item a seguir. A proteção ao nome...

À luz da Lei n.º 6.404/1976, julgue o item subsequente, que dizem respeito à dissolução, liquidação e extinção de companhias. Extingue-se a companhia ...

Quanto aos direitos sobre a marca, julgue o item que se segue.A aquisição da propriedade sobre a marca ocorre com a expedição válida do registro, e, a...

O juízo da falência é indivisível e competente para conhecer todas as ações sobre bens, interesses e negócios do falido, ressalvadas as causas trabalh...