Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.235/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a al...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.363/1991 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município, sobre a gratificação pelo exercício de função de di...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, ao Município é vedado: I. Recusar fé aos documentos públicos. II. Utilizar ou permitir que seja utilizado, ...

Em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 12 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: A autoridad...

De acordo com a Lei nº 1.182/2006 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são deveres do servidor: I. Praticar usura sob qualquer de s...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 724/2008 - Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, o retorno do servidor estável ao cargo anteriorment...

De acordo com a Lei Municipal nº 421/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre requisitos básicos para ingresso no serviço pú...

Em conformidade com a Portaria nº 1.378/2013, analisar a sentença abaixo: A Vigilância em Saúde constitui um processo contínuo e sistemático de coleta...

Sobre os objetos de lei complementar, em concordância com a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após,...

No que se refere à prescrição da ação disciplinar, baseando-se na Lei Municipal nº 831/2006 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, as...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, sobre a cultura, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternat...