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Considere o texto sobre a reforma agrária no Brasil. A reforma agrá...

📅 2024🏢 CESGRANRIO🎯 IPEA📚 Direito Agrário
#Reforma e Política Agrária

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESGRANRIO no concurso para IPEA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Agrário, especificamente sobre Reforma e Política Agrária.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200641739
Ano: 2024Banca: CESGRANRIOOrganização: IPEADisciplina: Direito AgrárioTemas: Reforma e Política Agrária
Considere o texto sobre a reforma agrária no Brasil.


A reforma agrária no Brasil foi pauta de discussões durante as décadas de 1950/1960 e, posteriormente, nas décadas de 1980/1990, construindo-se diálogos com relação a sua necessidade, efetividade e à maneira como poderia ser aplicada. [...] A Constituição Federal de 1988 foi um marco institucional e jurídico, no que diz respeito à política de reforma agrária no Brasil. Após a redemocratização, os movimentos sociais voltaram a atuar livremente e, com novos projetos, pressionaram a inserção da função social da terra como condição para a utilização de terras no Brasil. No início da década de 1990, observa-se um crescimento no número de ocupações de terras e, a partir de 1996, houve um aumento expressivo. As ocupações realizadas continuaram aumentando até 1999, ano em que foram registradas 856 ocupações por todo o Brasil. A dinâmica rural vinculada à política federal variou bastante quanto aos condicionantes de uma reforma agrária, especialmente desde o governo de Fernando Henrique Cardoso até o governo de Michel Temer, passando pelos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff.

CATTELAN, R.; MORAES, M.; ROSSONI, R. A reforma agrária nos ciclos políticos do Brasil (1995-2019). Revista NERA, v. 23. n.55, set.-dez. 2020, p. 138. Adaptado.


Nesse contexto agrário, considerando-se os ciclos políticos do governo federal, efetivou-se a situação caracterizada pela seguinte dinâmica:
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