Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200641752Conforme o Art. 4º., infração refere-se a:1457941200641752Ano: 2013Banca: CEPUERJOrganização: CREFITO-2ª Região(RJ)Disciplina: Legislação FederalTexto associadoDe acordo com a RESOLUÇÃO COFFITO – 29, que trata das Normas Reguladoras Complementares da Fiscalização do Exercício Profissional, responda às questões de números 35 a 38. Conforme o Art. 4º., infração refere-se a: Anão atentar para as responsabilidades definidas como áreas de competências Bnão considerar as obrigações ou os deveres instituídos por lei ou normas concernentes ao exercício profissional Ccompreender que a não assistência a um usuário de saúde constitui um ato que demanda um processo disciplinar Ddeixar de atender o que foi designado pelo diretor da unidade de saúde, causando risco à saúde do usuário ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200303391Legislação FederalA partir do que prevê a lei federal nº 13.460/2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos d...Questão 457941200394058Legislação FederalSegundo a legislação de direito autoral brasileira, no caso da realização de uma exposição de artes plásticas com peças de artistas vivos de uma coleç...Questão 457941200430871Legislação FederalIdoso de 79 anos de idade sofreu fratura do fêmur, sendo atendido em um serviço de ortopedia. Nos atendimentos subsequentes, foram prescritos pelo ort...Questão 457941200450303Legislação FederalEm uma clínica de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, a equipe profissional conta com apenas um coordenador responsável, que se preocupa apenas com a ...Questão 457941200468526Legislação FederalNa Resolução COFFITO Nº 123/1991, Art. 3º,as empresas de Saúde de Grupo ou análogas que prestam serviços e/ou atendimentos fisioterapêuticos e/ou pelo...Questão 457941200548454Legislação FederalAs empresas não registradas no CREFITO da jurisdição correspondente e que utilizam a expressão Fisioterapia e Terapia Ocupacional, caracterizando pres...Questão 457941201048472Legislação FederalA fim de garantir que o produto cultural possa assegurar a subsistência do autor e de, pelo menos, uma geração de herdeiros para, após isso, ser usufr...Questão 457941201280281Legislação FederalO procedimento fiscalizador nos campos da Fisioterapia e Terapia Ocupacional abrange os órgãos públicos federais, estaduais e municipais, considerando...Questão 457941201783499Legislação FederalAs Normas Reguladoras Complementares de fiscalização do exercício profissional foram garantidas na Resolução n° :Questão 457941201801560Legislação FederalO parágrafo 1º. determina que a infração disciplinar compreende ilícito: