///
Em que consiste a despronúncia?
G.R., atendido pela Defensoria Pública, fora condenado em regime semiaberto pela prática de crimes de estelionato. Em virtude de seus antecedentes, nã...
Assinale a alternativa que NÃO corresponde a entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça.
Conforme a doutrina de Gustavo Badaró, “o ônus da prova é a faculdade de os sujeitos parciais produzirem as provas sobre as afirmações de fatos releva...
A.T. e L.R. são candidatos ao cargo de síndico do Edifício Maravilha. Em uma reunião de condomínio, estando presentes cerca de 30 pessoas, A.T. faz in...
Sobre o habeas corpus, considere as seguintes afirmativas:1. Em determinadas hipóteses, figura como um recurso para impugnação de decisões que restrin...
Na internet, em uma rede social, o empresário José Alfredo foi vítima de um crime de calúnia. A publicação caluniosa foi vista, curtida e comentada po...
Assinale a alternativa INCORRETA:
Considerando a Lei n.º 11.340/2006, assinale a alternativa correta sobre as formas de violência contra a mulher.
Sobre a necessidade de preservação da cadeia de custódia, de acordo com as alterações normativas advindas da Lei nº 13.964/2019, considere as seguinte...