A respeito de imunidade tributária e isenção tribu...

Q: A respeito de imunidade tributária e isenção tributária, é correto afirmar que

A) a imunidade está no plano constitucional e proíbe a própria instituição do tributo relativamente às situações e pessoas imunizadas. | B) a isenção está no campo infraconstitucional e corresponde a uma hipótese de não incidência da norma tributária. | C) a imunidade pressupõe a incidência da norma tributária, sendo o crédito tributário excluído pelo legislador. | D) a isenção é criada diretamente pela Constituição Federal de 1988, sendo uma norma negativa de competência tributária. | E) a imunidade está no plano de aplicação da norma tributária, sendo equivalente ao estabelecimento de uma alíquota nula.

457941200641986

Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito Tributário | Imunidades Tributárias Diversas | Imunidades Tributárias Constitucionais | Isenção Fiscal

A respeito de imunidade tributária e isenção tributária, é correto afirmar que

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