Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200642077Acerca dos impostos dos estados e dos municípios, julgue o item que se segue.A pessoa que, residindo em Mossoró – RN, do...1457941200642077Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Mossoró - RNDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação | Tributação EstadualAcerca dos impostos dos estados e dos municípios, julgue o item que se segue.A pessoa que, residindo em Mossoró – RN, doe um carro para filho seu que more em Fortaleza – CE terá de pagar ITCMD para o estado do Rio Grande do Norte.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200039206Direito TributárioCom referência à educação fiscal, julgue o item a seguir. Considera-se contribuinte do ICMS a pessoa que, mesmo sem habitualidade, adquira, em licitaç...Questão 457941200236527Direito TributárioCom relação à administração tributária e à vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária, julgue o seguinte item. Se não ho...Questão 457941200297582Direito TributárioNo que se refere ao imposto sobre a transmissão onerosa de bens imóveis (ITBI), assinale a opção correta.Questão 457941200366926Direito TributárioDe acordo com a Lei Complementar n.º 116/2003, julgue o próximo item, referente ao imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN). Considera-se e...Questão 457941200886487Direito TributárioEm relação às retenções na fonte realizadas pela administração pública federal, julgue o item subsequente. Não serão retidos os valores correspondente...Questão 457941201455685Direito TributárioAcerca da obrigação tributária, julgue o item subsequente.A obrigação tributária principal tem como objeto o pagamento do tributo devido ou a penalida...Questão 457941201843643Direito TributárioA alíquota aplicada no cálculo do valor a ser retido pelos órgãos da administração pública federal direta a título de contribuição social sobre o lucr...Questão 457941201898781Direito TributárioA respeito de responsabilidade, de obrigação e de administração tributária, julgue o item subsequente.Independentemente da natureza ou do tempo de sua...Questão 457941201989426Direito TributárioParticipam da repartição tributária das receitasQuestão 457941202014463Direito TributárioAcerca das imunidades segundo a doutrina e a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item seguinte.Nos termos da jurisprudência do STF, é in...