Indique abaixo qual das alternativas não compõe as fontes de lei formais no Direito do Trabalho:

Segundo a Norma Regulamentadora 15, Anexo I, qual é o limite de tolerância do nível de ruído em decibéis:

Não é característica de uma relação de emprego:

O prazo máximo do contrato de trabalho na modalidade de experiência será de:

O período mínimo que a empregada gestante tem direito à licença maternidade é de:

É lícita a alteração no contrato de trabalho do empregado, quando:

Não é forma de extinção do contrato de trabalho:

As férias poderão ser fracionadas em até:

O adicional noturno é concedido ao empregado que laborar:

Não é hipótese de interrupção do contrato de trabalho:

Não é hipótese de estabilidade provisória: