Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200642516Com base no Decreto nº 24.114, de 12 de abril de 1934, os passageiros procedentes do estrangeiro e que tragam, em suas b...1457941200642516Ano: 2017Banca: FEPESEOrganização: CIDASCDisciplina: Direito SanitárioTemas: Gestão e Controle SanitárioCom base no Decreto nº 24.114, de 12 de abril de 1934, os passageiros procedentes do estrangeiro e que tragam, em suas bagagens, plantas, sementes, estacas, rizomas, tubérculos, frutas, etc., são obrigados a declarar isso às autoridades aduaneiras:Asomente se os itens forem destinados para fins experimentais em estabelecimentos científicos do país.Bsomente se os itens forem destinados para fins comerciais, para efeito da inspeção sanitá- ria vegetal.Cpara efeito da inspeção sanitária vegetal.Dpara efeito de controle de ICMS.Esomente para efeito de ajuste fiscal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200166608Direito SanitárioA Política Nacional de Promoção à Saúde traz temas transversais como referência para a adoção de estratégias e temas prioritários. Segundo os temas tr...Questão 457941200187967Direito SanitárioConstitui-se como princípio da Política Nacional do Idoso:Questão 457941200408747Direito SanitárioA vigilância de ambientes e processos de trabalho tem sido compreendida no Sistema Único de Saúde (SUS) como uma das operações componentes da Vigilânc...Questão 457941200780071Direito SanitárioAssinale a alternativa incorreta, considerando as responsabilidades do Governo Municipal na gestão do SUS, através das Secretarias Municipais de Saúde...Questão 457941201016375Direito SanitárioSegundo a Lei Estadual nº 11.069, de 29 de dezembro de 1998, a substância não ativa em relação à eficácia dos agrotóxicos, seus componentes e afins re...Questão 457941201162654Direito SanitárioA Lei de 19 de setembro de 1990 regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter p...Questão 457941201449255Direito SanitárioAssinale a alternativa que indica corretamente o programa que estabelece o modelo atual de financiamento federal e custeio da Atenção Primária à Saúde...Questão 457941201668293Direito SanitárioA Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS) foi criada pelo Conselho Nacional de Saúde e publicada pela Resolução 558 de 2018. De acordo com ela...Questão 457941201789665Direito SanitárioAs ações e os serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados, que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolv...Questão 457941202060088Direito SanitárioSegundo a Política Nacional de Atenção Básica, sobre as atribuições específicas dos profissionais das equipes que atuam na Atenção Básica, é correto a...