Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200642570Na Legislação do Sistema Único de Saúde, a lei que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da ...1457941200642570Ano: 2019Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Bombinhas - SCDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS)Na Legislação do Sistema Único de Saúde, a lei que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências é a:ALei Orgânica dos Municípios.BRegulamentação do Programa de Saúde da Família.CLei no 8142 de 28 de dezembro de 1990.DNorma Operacional Básica - SUS 1/96.ELei no 8.080 de 19 de setembro de 1990.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200034232Direito SanitárioA Instrução Normativa MAPA nº 17, de 7 de abril de 2006, aprova, dentre outros, o controle e a prevenção da doença de Newcastle em:Questão 457941200461090Direito SanitárioCom base n Decreto Federal nº 24.548, de 3 de julho de 1934, a importação e exportação de animais só serão permitidas, se executadas pelos(as):Questão 457941200574589Direito SanitárioNos termos da Lei nº 8.080/90, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos ser...Questão 457941200977895Direito SanitárioO Agente Comunitário de Saúde (ACS) deverá atender entre 400 e 750 pessoas, dependendo das necessidades locais. Ele pode realizar todas as atividades ...Questão 457941201162654Direito SanitárioA Lei de 19 de setembro de 1990 regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter p...Questão 457941201601967Direito SanitárioAnalise o texto abaixo:Segundo a Lei Federal nº 8080 de 19 de setembro de 1990, entende-se por ..(1).. um conjunto de ações capaz de eliminar, diminui...Questão 457941201707919Direito SanitárioA assistência terapêutica integral está regulamentada pela Lei 12401, de 2011. De acordo com tal regulamentação, é correto afirmar:Questão 457941201904888Direito SanitárioQual o sistema de informação que transmite ao Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica as informações das notificações e investigação de casos de...Questão 457941202042475Direito SanitárioAssinale a alternativa que contém apenas doenças de notificação compulsória imediata (até 24h).Questão 457941202052089Direito SanitárioO Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) e o Programa de Saúde da Família (PSF), com o agente comunitário de saúde e as equipes multiprofiss...