Considerando a jurisprudência dos tribunais superiores e a doutrina acerca dos procedimentos especiais e das nulidades n...

A partir das disposições do ordenamento processual penal em vigor, julgue o próximo item. A suspeição não poderá ser declarada nem reconhecida quando ...

Considerando a hipótese de que decisão judicial transitada em julgado tenha homologado o arquivamento de inquérito policial a pedido do Ministério Púb...

Acerca do recurso em sentido estrito e da apelação no processo penal, assinale a opção correta.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente. A decisão do juiz, que relaxou a prisão por entender que a conduta de José havia sid...

A Lei n.º 11.340/2006, que versa sobre o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher (lei Maria da Penha), surgiu como resposta ao movime...

Francisco, por estar em lugar incerto e não sabido, após ser denunciado pelo Ministério Público, foi citado por edital. No referido processo criminal,...

Acerca do inquérito policial, julgue o item subsequente.Verificado equívoco na instauração de inquérito para apurar crime de ação privada, deverá o de...

A partir das disposições do ordenamento processual penal em vigor, julgue o próximo item. De acordo com o princípio do promotor natural, reconhecido p...

No que concerne às prisões e à liberdade provisória, assinale a opção correta.

Com relação ao processo penal brasileiro, julgue o item a seguir.O corréu no mesmo processo não poderá intervir como assistente do Ministério Público.