A meta 14, que consta do Anexo do Plano Nacional de Educação (PNE),...

O Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, destaca que, no sistema federal de ensino, as funções de regulação, supervisão e avaliação das institui...

De acordo com o Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010, o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) é executado por um conjunto de institu...

A carga horária na modalidade de Ensino a Distância (EaD), em cursos de graduação presenciais ofertados por Instituições de Educação Superior (IES) pe...

NÃO é objetivo das Diretrizes da Política Nacional de Educação Infantil (2009)

Segundo o Decreto n°. 9.235, de 15 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições...

De acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Art. 70, as despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE) são realizadas com vist...

De acordo com a Resolução do Conselho Nacional de Educação nº 2, de 11 de setembro de 2001, que institui as Diretrizes Nacionais para a Educação Espec...

Em relação ao exercício de atividade docente na educação superior, é CORRETO o que se afirma em:

Como em qualquer nível de escolaridade, a avaliação é fundamental para o trabalho pedagógico. Nas instituições de Educação Infantil, a avaliação é rea...

A Lei de Diretrizes e Bases (LDB), Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, define o atendimento do público-alvo da educação especial com vistas à sua...