Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200642758Acerca da Administração Pública assegurada na Constituição Federal, importará nos atos de Improbidade Administrativa, ex...1457941200642758Ano: 2023Banca: IVINOrganização: Prefeitura de Santana do Piauí - PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração PúblicaAcerca da Administração Pública assegurada na Constituição Federal, importará nos atos de Improbidade Administrativa, exceto:ARessarcimento ao erário.BPerda da função pública.CIndisponibilidade dos bens. DSuspensão dos direitos políticos.EPrisão de 6 (seis) meses a 5 (cinco) anos e multa. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200230361Direito ConstitucionalJanaína, fiscal de tributos municipais, candidatouse ao cargo de Vereadora de seu Município e venceu. Como fiscal de tributos, Janaína trabalha nos di...Questão 457941200290701Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições da Constituição Federal, assinale a alternativa correta acerca da fiscalização, mediante controle externo, do Município d...Questão 457941200600380Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética: Zileide, proprietária de uma luxuosa loja, impediu Simone de entrar em sua loja para comprar roupas na data ...Questão 457941200851171Direito ConstitucionalDispõe a Súmula Vinculante nº 10 do Supremo Tribunal Federal que a cláusula de reserva de plenário é violada quando um órgão fracionário de Tribunal:Questão 457941200966912Direito ConstitucionalAcerca da ação civil pública, analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta:Questão 457941201069847Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, os servidores abrangidos pelo regime de previdência serão aposentados, compulsoriamente, com proventos p...Questão 457941201225016Direito ConstitucionalO Estatuto da Criança e do Adolescente define que, recém-nascidos e crianças acolhidas serão cadastrados para adoção no prazo de 30 (trinta) dias, con...Questão 457941201448464Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética: o Prefeito de determinado Município prestou contas anuais, acerca das quais o Tribunal de Contas competente ...Questão 457941201579556Direito ConstitucionalDo ponto de vista jurídico, cidadão é o indivíduo no gozo dos direitos civis e políticos de um Estado. Já cidadania designa, num conceito mais amplo, ...Questão 457941202068227Direito ConstitucionalDe acordo com os princípios fundamentais da Constituição Federal, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária e a garantia do desenvolvimen...