Hélio, proprietário da empresa Sol Ltda., localiza...

Q: Hélio, proprietário da empresa Sol Ltda., localizada em Santana/AP, conduzindo o caminhão de propriedade dessa mesma empresa, foi até Cuiabá/MT para retirar mercadorias adquiridas de fornecedor da Sol

A) configurará irregularidade, pois a dispensa de exibição desses documentos só alcança o transporte efetuado por transportadores autônomos domiciliados em Macapá/AP ou Santana/AP, e o transporte realizado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e por empresas de remessa expressa de correspondência, documentos e objetos. | B) não configurará irregularidade, desde que eles sejam disponibilizados à SUFRAMA ou à Secretaria da Fazenda do Amapá, nos 5 dias úteis que se seguirem à data de entrada dessas mercadorias no estabelecimento da empresa Sol Ltda. | C) não configurará irregularidade, desde que eles sejam disponibilizados à Secretaria da Fazenda do Amapá, no prazo fixado em notificação específica, feita por Fiscal da Receita Estadual, para esse fim. | D) não configurará irregularidade, desde que sejam disponibilizados à SUFRAMA os dados do veículo transportador e os do próprio Hélio. | E) configurará irregularidade, na medida em que pelo menos um desses dois documentos deve ser apresentado por Hélio à SUFRAMA.

457941200642883

Ano: 2022Banca: FCCOrganização: SEFAZ-APDisciplina: Contabilidade: Teoria e PráticaTemas: Procedimentos Contábeis Específicos | SPED - Sistema Público de Escrituração Digital

Hélio, proprietário da empresa Sol Ltda., localizada em Santana/AP, conduzindo o caminhão de propriedade dessa mesma empresa, foi até Cuiabá/MT para retirar mercadorias adquiridas de fornecedor da Sol Ltda. e, em seguida, transportá-las até o estabelecimento adquirente. Ocorre, todavia, que, por ocasião do transporte dessas mercadorias com destino à Sol Ltda., não havia o CT-e nem o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte eletrônico (DACTE) para ser apresentado à SUFRAMA.

De acordo com o Convênio ICMS nº 134, de 5 de julho de 2019, a não apresentação desses documentos

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941200642883

Ano: 2022Banca: FCCOrganização: SEFAZ-APDisciplina: Contabilidade: Teoria e PráticaTemas: Procedimentos Contábeis Específicos | SPED - Sistema Público de Escrituração Digital

De acordo com o Convênio ICMS nº 134, de 5 de julho de 2019, a não apresentação desses documentos

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Hélio, proprietário da empresa Sol Ltda., localizada em Santana/AP,...

Questões relacionadas para praticar

Hélio, proprietário da empresa Sol Ltda., localizada em Santana/AP,...

Questões relacionadas para praticar