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Analise as seguintes afirmativas e assinale a resposta CORRETA: I. O IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) tem como fato gerador aindustrializ...
Com relação a jurisprudência dominante, assinale a alternativa correta:
Sobre a relação entre tributação e defesa do meio ambiente, assinale a afirmativa CORRETA:
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça firmou orientação no sentido de que "as contribuições especiais atípicas (de intervenção no domínio e...
O lançamento tributário:
Aponte a alternativa correta:
Assinale a alternativa incorreta:
Considere a denúncia espontânea (art. 138 do CTN) e assinale a alternativa incorreta:
Indique a afirmação INCORRETA:
O § 4o do artigo 177 da Constituição Federal autorizou o Congresso Nacional a instituir contribuição de intervenção no domínio econômico relativa às a...