Julgue o item seguinte, relativo ao Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). Ao adolescente em cumprimen...

Assinale a opção que indica medida de proteção à criança e ao adolescente prevista no ECA e aplicável quando os direitos reconhecidos desse grupo soci...

Com relação às medidas de proteção da criança e(ou) do adolescente e às destinadas aos pais ou responsável, assinale a opção correta.

Com referência à colocação do menor em família substituta, assinale a opção correta.

Com relação aos dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente que disciplinam a aplicação das medidas socioeducativas, assinale a opção correta...

De acordo com a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, todas as ações relativas às crianças, levadas a efeito por instituições públicas...

Na madrugada de determinado sábado, um conselheiro tutelar plantonista recebeu denúncia anônima, por telefone, segundo a qual três crianças, respectiv...

Com referência ao ato infracional e aos procedimentos a ele pertinentes, assinale a opção correta.

Julgue o próximo item, a respeito das Leis n.os 13.445/2017, 11.343/2006, 8.069/1990 e suas alterações. Situação hipotética: Francisco, com dezessete ...

Considerando a situação hipotética relatada, julgue o item a seguir. Se for encontrado, Pedrinho poderá ser encaminhado para internação em estabelecim...

Julgue o próximo item com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). É dever dos serviços públicos e privados de saúde a oferta de grupos às ...