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Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca FUNDATEC no concurso para Prefeitura de Carlos Barbosa - RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Farmacologia e Saúde, especificamente sobre Legislação Farmacêutica.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) é o instrumento orientador do uso de medicamentos e insumos no SUS. Sobre o RENAME, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. É elaborada atendendo aos princípios doutrinários fundamentais do SUS, que são a Universalidade, a Equidade e a Integralidade.
II. Os fundamentos para a sua atualização estão estabelecidos em legislação normativa pactuada entre as três esferas de gestão do SUS.
III. A ANVISA é a responsável por propor a sua atualização.
IV. Deve ser construída a partir de uma avaliação que considere as informações de eficácia, efetividade, segurança, custo, disponibilidade, entre outros critérios, obtidas a partir das melhores evidências científicas disponíveis.