///
Com relação ao Conselho Tutelar, é correto afirmar que
O Conselho Tutelar, segundo prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente,
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, podem cometer atos infracionais
Considere as seguintes assertivas a respeito do Direito à Convivência Familiar e Comunitária, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei no...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990) estabelece que, verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá apl...
Nos procedimentos afetos à Justiça da Infância e da Juventude,
Sobre a Justiça da Infância e Juventude é correto afirmar:
A formação técnico-profissional do adolescente NÃO deverá obedecer a
Paulo tem 8 anos e João,16. Ambos são filhos de Natália, usuária problemática de álcool e drogas e que se encontra longe do lar há várias semanas. A p...
O processo de escolha dos conselheiros membros do Conselho Tutelar será estabelecido por lei