Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200643799A legislação estabelece procedimentos específicos para crianças em programas de acolhimento. Segundo o Estatuto da Crian...1457941200643799Ano: 2024Banca: Fênix ConcursosOrganização: Prefeitura de Salto Veloso - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Destituição e Suspensão do Poder Familiar | Organizações de Atendimento | Procedimentos do ECAA legislação estabelece procedimentos específicos para crianças em programas de acolhimento. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, com que frequência a situação de uma criança em acolhimento institucional ou familiar deve ser reavaliada?AA cada cinco anos.BMensalmente.CA cada três meses.DAnualmente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200084724Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)São infrações administrativas previstas pelo ECA: I. Deixar o médico, professor ou responsável por estabelecimento de atenção à saúde e de ensino fund...Questão 457941200645208Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Deixar o pai, a mãe ou o responsável legal, de forma dolosa, de comunicar à autoridade pública o desaparecimento de criança ou adolescente, constitui ...Questão 457941200966285Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o ECA (Lei n° 8.069/1990), qual das alternativas apresenta uma medida socioeducativa prevista para adolescentes que cometem ato infracional?Questão 457941201156454Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é um importante marco na proteção dos direitos da infância e adolescência no Brasil. Segundo o ECA, as me...Questão 457941201713239Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA estabelece direitos fundamentais para crianças e adolescentes. De acordo com o Art. 3º do ECA, qual é um dos direitos fundamentais garantidos às...Questão 457941202074592Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto articulado de ações governamentais e não-governamen...