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Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Coronel Bicaco - RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária | Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Destituição e Suspensão do Poder Familiar | Procedimentos do ECA
Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa
correta.
Ano: 2022Banca: FAUOrganização: Prefeitura de Renascença - PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Destituição e Suspensão do Poder Familiar | Procedimentos do ECA | Acolhimento em Família Substituta
Sobre o Direito à Convivência Familiar e
Comunitária previsto no Estatuto da Criança e
do Adolescente é INCORRETO afirmar:
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TJ-MGDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Destituição e Suspensão do Poder Familiar | Procedimentos do ECA
Sobre o procedimento para a perda ou a suspensão do poder
familiar, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2015Banca: MPDFTOrganização: MPDFTDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Procedimentos do ECA | Direito à Vida | Destituição e Suspensão do Poder Familiar | Adoção de Crianças
Quanto aos direitos fundamentais de crianças e
adolescentes, assinale a opção CORRETA:
Ano: 2020Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Prefeitura de Novo Hamburgo - RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária | Adoção de Crianças | Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Destituição e Suspensão do Poder Familiar | Procedimentos do ECA
Considerando as normas do Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA), assinale
a alternativa correta.
Ano: 2015Banca: UNA ConcursosOrganização: Prefeitura de Flores da Cunha - RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Destituição e Suspensão do Poder Familiar | Procedimentos do ECA
A questão devem ser respondidas com base no texto da Lei do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Complete a lacuna corretamente:
O procedimento judicial para a perda ou a suspensão do poder familiar terá início por provocação do Ministério Público ou de quem tenha legítimo interesse, e deverá ser concluído no prazo máximo de ___________________.
Ano: 2022Banca: MetroCapital SoluçõesOrganização: Prefeitura de Cerquilho - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Destituição e Suspensão do Poder Familiar | Procedimentos do ECA
Com relação ao direito de convivência previsto
no Estatuto da Criança e do Adolescente
(artigos 23 e 24), analise os itens a seguir e, ao
final, assinale a alternativa correta:
I – A falta ou a carência de recursos materiais
não constitui motivo suficiente para a perda ou
a suspensão do poder familiar.
II – A condenação criminal do pai ou da mãe
sempre implicará a destituição do poder
familiar.
III – A perda e a suspensão do poder familiar
serão decretadas judicialmente.
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: DPE-ESDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Procedimentos do ECA | Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade | Medidas para Pais ou Responsáveis | Política de Atendimento ao Cliente | Destituição e Suspensão do Poder Familiar | Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Vida
Em março de 2016, o texto do Estatuto da Criança e do Adolescente sofreu modificações destinadas a incorporar ou reforçar
regras voltadas à proteção da primeira infância, entre as quais podemos citar:
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-DFDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Destituição e Suspensão do Poder Familiar | Procedimentos do ECA
Com base na jurisprudência do STJ e na Lei n.º 8.069/1990, julgue os itens de 149 a 154.
A competência territorial, nas ações que envolvam medidas protetivas destinadas a crianças e adolescentes e discussão sobre o poder familiar, será definida sempre pelo juízo do lugar onde se encontre a criança ou o adolescente.
A competência territorial, nas ações que envolvam medidas protetivas destinadas a crianças e adolescentes e discussão sobre o poder familiar, será definida sempre pelo juízo do lugar onde se encontre a criança ou o adolescente.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-SEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Destituição e Suspensão do Poder Familiar | Segurança | Procedimentos do ECA
Afasta a imposição da guarda compartilhada o(a)