Quando se diz que as partes deverão submeter-se ao decidido pelo ór...

A respeito das custas processuais e dos honorários advocatícios no primeiro grau de jurisdição do juizado especial cível, assinale a opção correta.

A respeito da fazenda pública em juízo, julgue o item que se segue.Nas causas em que for vencida a fazenda pública, os honorários de sucumbência serão...

Com base no CPC, assinale a opção correta em relação aos requisitos necessários para o processo de execução.

No que se refere a liquidação e cumprimento de sentença, assinale a opção correta.

De acordo com o Código de Processo Civil e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a nomeação da Defensoria Pública como curadora especial e...

Caio ajuizou ação contra determinada sociedade empresária e apresentou pedido único de repetição de valor decorrente de cobrança indevida, requerendo,...