Pedro foi preso preventivamente, por meio de decisão judicial devid...

Question 1

Pedro foi preso preventivamente, por meio de decisão judicial devid...

📅 2010🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 AGU📚 Direito Administrativo

#Responsabilidade Civil do Estado#Reparação do Dano e Ações de Indenização

Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para AGU. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Administrativo, especificamente sobre Responsabilidade Civil do Estado, Reparação do Dano e Ações de Indenização.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200643836

Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Responsabilidade Civil do Estado | Reparação do Dano e Ações de Indenização

Texto associado

Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação
hipotética a respeito da responsabilidade civil do Estado e do
controle jurisdicional da administração pública, seguida de uma
assertiva a ser julgada.

Pedro foi preso preventivamente, por meio de decisão judicial devidamente fundamentada, mas depois absolvido por se entender que ele não tivera nem poderia ter nenhuma participação no evento. No entanto, por causa da prisão cautelar, Pedro sofreu prejuízo econômico e moral. Nessa situação, conforme entendimento recente do STF, poderão ser indenizáveis os danos moral e material sofridos.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200783719Direito Administrativo

A punição administrativa do agente público depende do processo civil ou criminal a ser instaurado pela mesma falta disciplinar.

#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Responsabilidades do Servidor

Questão 457941201066990Direito Administrativo

João, no exercício de cargo em comissão junto à administração pública, foi flagrado facilitando meios para que Antônio, seu amigo particular, praticas...

#Improbidade Administrativa - Leis 8.429/1992 e 14.230/2021#Outras Disposições da Lei 8.429/1992#Atos de Improbidade Administrativa e Sanções

Questão 457941201173952Direito Administrativo

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir.Como, segundo o ordenamento jurídico brasileiro, a responsabilidade do Estado é objetiva...

#Responsabilidade Civil do Estado#Responsabilidade do Estado por Atos Omissivos

Questão 457941201282715Direito Administrativo

Julgue o item subsequente, relativo ao processo administrativo.O processo administrativo pode ser instaurado de ofício ou a pedido do interessado.

#Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021#Início e Interessados, Delegação e Avocação de Competências

Questão 457941201382401Direito Administrativo

Julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 8.429/1992 e alterações, que trata da improbidade administrativa.A aplicação das sanções por improbidade a...

#Improbidade Administrativa - Leis 8.429/1992 e 14.230/2021#Atos de Improbidade Administrativa e Sanções

Questão 457941201891911Direito Administrativo

Julgue os seguintes itens, acerca do servidor público. A investidura em cargo público ocorre no ato da posse do indivíduo.

#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Provimento e Vacância

Question 2

Pedro foi preso preventivamente, por meio de decisão judicial devid...

📅 2010🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 AGU📚 Direito Administrativo

#Responsabilidade Civil do Estado#Reparação do Dano e Ações de Indenização

Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para AGU. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Administrativo, especificamente sobre Responsabilidade Civil do Estado, Reparação do Dano e Ações de Indenização.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200643836

Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Responsabilidade Civil do Estado | Reparação do Dano e Ações de Indenização

Texto associado

Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação
hipotética a respeito da responsabilidade civil do Estado e do
controle jurisdicional da administração pública, seguida de uma
assertiva a ser julgada.

Pedro foi preso preventivamente, por meio de decisão judicial devidamente fundamentada, mas depois absolvido por se entender que ele não tivera nem poderia ter nenhuma participação no evento. No entanto, por causa da prisão cautelar, Pedro sofreu prejuízo econômico e moral. Nessa situação, conforme entendimento recente do STF, poderão ser indenizáveis os danos moral e material sofridos.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200783719Direito Administrativo

A punição administrativa do agente público depende do processo civil ou criminal a ser instaurado pela mesma falta disciplinar.

#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Responsabilidades do Servidor

Questão 457941201066990Direito Administrativo

João, no exercício de cargo em comissão junto à administração pública, foi flagrado facilitando meios para que Antônio, seu amigo particular, praticas...

#Improbidade Administrativa - Leis 8.429/1992 e 14.230/2021#Outras Disposições da Lei 8.429/1992#Atos de Improbidade Administrativa e Sanções

Questão 457941201173952Direito Administrativo

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir.Como, segundo o ordenamento jurídico brasileiro, a responsabilidade do Estado é objetiva...

#Responsabilidade Civil do Estado#Responsabilidade do Estado por Atos Omissivos

Questão 457941201282715Direito Administrativo

Julgue o item subsequente, relativo ao processo administrativo.O processo administrativo pode ser instaurado de ofício ou a pedido do interessado.

#Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021#Início e Interessados, Delegação e Avocação de Competências

Questão 457941201382401Direito Administrativo

Julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 8.429/1992 e alterações, que trata da improbidade administrativa.A aplicação das sanções por improbidade a...

#Improbidade Administrativa - Leis 8.429/1992 e 14.230/2021#Atos de Improbidade Administrativa e Sanções

Questão 457941201891911Direito Administrativo

Julgue os seguintes itens, acerca do servidor público. A investidura em cargo público ocorre no ato da posse do indivíduo.

#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Provimento e Vacância