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Dr. Esculápio é juiz de direito de uma das varas cíveis da Comarca de Campo Limpo Paulista. Em uma ação que tramita pelo procedimento comum, após a ci...
Jose é advogado. Em 14.10.2019 recebeu a intimação eletrônica de uma sentença de um processo judicial do qual era o único patrono. Em 15.10.2019, ocor...
Assinale a alternativa correta.
Sobre a Reclamação, prevista no Código de Processo Civil, é certo afirmar que
Caso o acolhimento dos embargos de declaração implique modificação da decisão embargada, o embargado que já tiver interposto outro recurso contra a de...
Quanto aos atos e fatos processuais, pode-se afirmar que
Acerca dos juizados especiais da Fazenda Pública, assinale a alternativa correta.
Na contestação, incumbe ao réu, como preliminar processual, suscitar
Na cumulação eventual de pedidos,
Acerca da prova pericial, assinale a alternativa correta.