Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941200644105Qual alternativa apresenta informação incorreta?1457941200644105Ano: 2020Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Chiador - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Lei Complementar nº 961/2020 - Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais | Legislação Municipal de ChiadorTexto associadoÀ luz do Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Município de Chiador, MG, responda às próximas quatro questões.Qual alternativa apresenta informação incorreta?ADos cargos comissionados ocupados, 15% (quinze por cento) serão preenchidos por servidores efetivosBAs pessoas contratadas nos termos da Lei Complementar nº 961/2020, serão seguradas e vinculadas de forma obrigatória ao Regime Geral de Previdência Social, observando a Legislação Previdenciária Federal.COs cargos em comissão serão providos mediante livre escolha do Prefeito, conforme as siglas: AP (Grupo dos Agentes Políticos); DS (Grupo de Direção Superior).DA deficiência física, mental e a limitação sensorial não servirão de fundamento à concessão de aposentadoria, salvo se adquiridas, posteriormente, ao ingresso no serviço público municipal, observadas as disposições legais pertinentes e obedecendo em tudo as normas da Previdência Social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200268745Legislação Municipal (Minas Gerais)Segundo o art. 9º, da Lei complementar nº 102/2011, (Regulamenta o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas, às empresas de pequeno porte...Questão 457941200821661Legislação Municipal (Minas Gerais)Conforme o art. 2º, do Decreto nº 2.813/2011, observância de preceitos e normas legais, submissão aos regulamentos e diligência na utilização de equip...Questão 457941200945616Legislação Municipal (Minas Gerais)À luz da Lei Complementar nº 062/2009, marque a alternativa incorreta.Questão 457941201024832Legislação Municipal (Minas Gerais)16. Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e, de acordo com o Decreto nº 3.397/2017, indique a alternativa correta.( ) O servidor poderá ser re...Questão 457941201140461Legislação Municipal (Minas Gerais)O Decreto 2.857/2012, institui o Sistema Eletrônico de Gestão, para o cumprimento das obrigações fiscais do Imposto sobre Serviços de Qualquer Naturez...Questão 457941201147701Legislação Municipal (Minas Gerais)À luz da Lei Orgânica do Município de Piraúba, responda à próxima questão. Acerca do Processo Legislativo Municipal, julgue as afirmativas com C (cert...Questão 457941201447804Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o art. 5º, do Decreto nº 2.858/2012, os prestadores de serviços inscritos no Município, desobrigados da emissão de NFS-e, poderão optar ...Questão 457941201455938Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre a base de cálculo, julgue as afirmativas com C (certo) ou E (errado) e assinale a alternativa correta. ( ) A base de cálculo do imposto é o valo...Questão 457941201677882Legislação Municipal (Minas Gerais)À luz do Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Município de Chiador, MG, responda à próximas questão.Avalie se os itens são (V) verdadeiros ...Questão 457941201969665Legislação Municipal (Minas Gerais)À luz do Código de Posturas do Município de Piraúba, responda a próxima questão.Acerca da higiene das vias públicas, assinale a alternativa incorreta.