Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200644157De acordo com o que dispõe o Código Tributário Nacional (CTN), constitui hipótese de exclusão do crédito tributário1457941200644157Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGM Recife - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito Tributário | Compensação Fiscal | Suspensão do Crédito Fiscal | Anistia Fiscal | Moratória Fiscal | Liquidação | Perdão Fiscal | Extinção do Crédito FiscalDe acordo com o que dispõe o Código Tributário Nacional (CTN), constitui hipótese de exclusão do crédito tributárioAremissão. Bpagamento. Cmoratória. Dcompensação.Eanistia. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200184876Direito TributárioEm relação à possibilidade de apreensão de bens ou mercadorias pelo fisco, assinale a opção correta.Questão 457941200387647Direito TributárioRelativamente ao Sistema Tributário Nacional, julgue o item que se segue. A fixação de tributo pela autoridade competente deve considerar, sempre que ...Questão 457941200829724Direito TributárioConsiderando as noções e os elementos fundamentais associados dos tributos no Brasil, julgue o item seguinte. Imposto é o tributo cujo fato gerador in...Questão 457941200850260Direito TributárioConsiderando a matéria tributária definida na CF, assinale a opção correta.Questão 457941200913118Direito TributárioCom referência à CSLL, assinale a opção correta.Questão 457941200920530Direito TributárioÀ luz das Instruções Normativas n.º 1.234/2012 e n.º 2.110/2022 da Receita Federal do Brasil, julgue o item subsequente. A União deverá fazer a retenç...Questão 457941201172576Direito TributárioA respeito da obrigação e da responsabilidade tributária, julgue o item a seguir, à luz do Código Tributário Nacional e da jurisprudência dos tribunai...Questão 457941201216485Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional (CTN), o elemento que determina a natureza jurídica específica de um tributo, indicando tratar-se de imposto, tax...Questão 457941201844225Direito TributárioJulgue os itens a seguir, a respeito de tributos, segundo a Constituição Federal de 1988 (CF) e o Código Tributário Nacional (CTN). A União, os estado...Questão 457941201989525Direito TributárioAcerca da suspensão e da extinção do crédito tributário, julgue o item a seguir à luz do CTN. Por meio do instituto da transação tributária, é possíve...