Leia as afirmativas a seguir: I. O processo civil é ordenado, disciplinado e interpretado conforme os valores e normas f...

Leia as afirmativas a seguir: I. A escritura pública deve conter, entre outras informações previstas em lei, a data e o local de sua realização. II. A...

Leia as afirmativas a seguir:I. No Brasil, é plena a liberdade de associação para fins lícitos. II. O procedimento da carta rogatória perante o Superi...

Leia as afirmativas a seguir: I. A desistência do recurso não impede a análise de questão cuja repercussão geral já tenha sido reconhecida e daquela o...

Leia as afirmativas a seguir: I. É dever das partes, entre outros, expor os fatos em juízo conforme a verdade. II. À luz da lei nº 13.105, de 2015, pa...

Leia as afirmativas a seguir: I. Na ausência de normas que regulem processos administrativos, as disposições da lei nº 13.105, de 2015, lhes serão apl...

Analise as afirmativas a seguir: I. Determina o artigo 98 da Lei Federal nº 13.105, de 2015, que a gratuidade da justiça compreende, entre outros aspe...

Leia as afirmativas a seguir: I. Se feita a confissão por um representante, somente é eficaz nos limites em que este pode vincular o representado. II....

Leia sobre o processo civil e a tutela provisória: I. A tutela de urgência exige fumaça do bom direito (probabilidade do direito) e perigo de dano ou ...

Em matéria de Direito Processual Civil, a tutela de urgência assegura a efetividade do processo. Indique a proposição que sintetiza essa figura:

Leia as afirmativas a seguir: I. Para postular em juízo é necessário ter interesse e legitimidade. II. No Brasil, é proibida a associação para fins lí...