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Esta questão foi aplicada no ano de 2015 pela banca FUNDATEC no concurso para Prefeitura de Nova Petrópolis - RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Regulamentações Educacionais Estaduais, Legislação Educacional, Lei nº 9.394/1996 - LDBEN.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 3.597/2006, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Municipal de Nova Petrópolis.
Conforme a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da
Educação, a educação básica, nos níveis
fundamental e médio, será organizada de
acordo com algumas regras comuns a todas as
escolas. Diante do exposto, assinale a
alternativa INCORRETA.