Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Administrativo/
  4. Questão 457941200644369

Acerca do processo administrativo, julgue o item seguinte.Considere...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 STF📚 Direito Administrativo
#Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021#Definições Gerais, Direitos e Deveres dos Administrados

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para STF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Administrativo, especificamente sobre Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021, Definições Gerais, Direitos e Deveres dos Administrados.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200644369
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STFDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021 | Definições Gerais, Direitos e Deveres dos Administrados
Acerca do processo administrativo, julgue o item seguinte.

Considere a seguinte situação hipotética. Por sentir-se prejudicado por ato administrativo de um ente da administração indireta que violou enunciado de súmula vinculante, João, servidor público, apresentou reclamação diretamente ao STF. Nessa situação hipotética, caso seja provida a reclamação, o referido ente deverá adequar suas futuras decisões em casos semelhantes, sob pena de responsabilidade pessoal nas esferas cível, administrativa e penal.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200311796Direito Administrativo

A administração pública, ao expedir atos concretos para criar, modificar ou extinguir direitos, está regida pelo princípio da legalidade, independente...

#Atos Administrativos#Conceito e Classificação dos Atos Administrativos
Questão 457941201244115Direito Administrativo

No que se refere a atos administrativos, poderes administrativos e agentes públicos, julgue os itens a seguir.A demolição de obra acabada ou em andame...

#Atos Administrativos#Atributos do Ato Administrativo
Questão 457941201513625Direito Administrativo

A respeito da estrutura e organização da administração pública brasileira, julgue os itens subsecutivos. A descentralização é uma forma de transferir ...

#Estrutura da Administração Pública#Descentralização Administrativa
Questão 457941201828051Direito Administrativo

Julgue o seguinte item, relativos a licitações, limitações administrativas, órgãos e serviços públicos.O edital de licitação para a concessão de servi...

#Delegação de Serviços Públicos: Concessão e Permissão#Gestão de Serviços Públicos
Questão 457941201957311Direito Administrativo

Julgue o seguinte item, relativos a aspectos diversos pertinentes a noções de direito administrativo. Os agentes políticos se caracterizam, entre outr...

#Cargos, Empregos e Funções#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990
Questão 457941202076140Direito Administrativo

Acerca de organização administrativa e ato administrativo, julgue o item a seguir.Dada a autonomia a eles conferida pela Constituição Federal de 1988 ...

#Estrutura da Administração Pública#Setor Público Indireto

Continue estudando

Mais questões de Direito AdministrativoQuestões sobre Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021Questões do CESPE / CEBRASPE