Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200644693Em relação ao sistema de processos administrativos digitais (SEI), julgue o item seguinte.A inviabilidade de assinatura ...1457941200644693Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANMDisciplina: Legislação FederalTemas: Sistema Eletrônico de Informações (SEI)Em relação ao sistema de processos administrativos digitais (SEI), julgue o item seguinte.A inviabilidade de assinatura de documentos por usuários externos ao órgão é uma das desvantagens de uso do SEI. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200347553Legislação FederalConsiderando o disposto no Código de Conduta, Ética e Integridade da Embrapa e na Lei n.º 13.303/2016, julgue o item a seguir. A definição de brinde, ...Questão 457941200348772Legislação FederalAcerca da investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia e das garantias funcionais a ele atribuídas pela Lei n.º 12.830/2013, assinale a op...Questão 457941200701074Legislação FederalCom relação ao SISBIN e à estrutura regimental da ABIN, julgue o item a seguir.À ABIN, órgão central do SISBIN, cabe a representação desse sistema per...Questão 457941200798112Legislação FederalCom base no Decreto n.º 7.983/2013, julgue o item a seguir.A taxa de risco e a taxa de lucro compõem o BDI e devem ser evidenciados na sua composição.Questão 457941200981835Legislação FederalDe acordo com a Lei Kandir (Lei Complementar n.º 87/1996), a institucionalização do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e so...Questão 457941201297388Legislação FederalAcerca de compras e contratações no setor público, julgue o item a seguir.Ao contratar consórcios de microempresas, o órgão responsável realiza uma co...Questão 457941201391600Legislação FederalConsiderando as disposições previstas na Lei de Acesso à Informação, julgue os seguintes itens. I São passíveis de classificação, quanto ao grau de si...Questão 457941201433495Legislação FederalJulgue os itens que se seguem, com base no disposto nas Leis n.º 11.416/2006 e n.º 12.618/2012. Com a criação da Fundação de Previdência Complementar ...Questão 457941201695479Legislação FederalConsiderando a legislação brasileira sobre preservação de bens culturais, julgue o item subsequente.Grutas e lapas não podem ser consideradas monument...Questão 457941201846120Legislação FederalA respeito de improbidade administrativa e responsabilização das pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, julgue o item ...