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Após a instauração de inquérito policial para apurar a prática de crime de corrupção passiva em concurso com o de organização criminosa, o promotor de...
Nessa situação hipotética,a competência para processar e julgar Carlos será da vara criminal do local onde ocorreu o fato, mesmo que Miro tenha passad...
No que se refere às questões prejudiciais e aos processos incidentes, assinale a opção correta.
Com relação à casuística em escrivania policial, julgue o item.O termo circunstanciado é um procedimento realizado com o objetivo de colher todas as p...
A respeito do inquérito policial, julgue o item seguinte. O princípio da ampla defesa e do contraditório é amplamente aplicável ao inquérito policial,...
Uma autoridade policial instaurou inquérito policial de ofício para a apuração de crime de ação penal pública. Depois de concluído o inquérito, os aut...
Nos termos da Lei n.o 11.340/2006 — Lei Maria da Penha —, a empregada doméstica poderá ser sujeito passivo de violência praticada por seus empregadore...
No que se refere ao habeas corpus, assinale a opção correta.
A respeito do inquérito policial, julgue o item seguinte.Todos os procedimentos investigatórios criminais instaurados pelo Ministério Público para apu...
Quanto ao inquérito policial e à ação penal, julgue o item a seguir. Havendo pedido do Ministério Público de retorno de inquérito policial ao delegado...