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Segundo a Política de Divulgação de Informações da Spcine,
A fim de avaliar as alternativas de ação de um programa municipal da Prefeitura de Ilhabela para a conservação de espécies marinhas ameaçadas de extin...
Uma ouvidoria pública criou um indicador com o objetivo de acompanhar a conformidade a critérios e padrões de transparência pré-estabelecidos. Dada es...
Na última terça-feira (23/10), a sede do Ministério Público de São Paulo foi palco de um encontro no âmbito do termo de cooperação assinado pelo procu...
O Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado (1995) foi um marco para as transformações da administração pública, sobretudo a partir do arcabouço ...
Leia o trecho a seguir. “(...) promover a racionalização burocrática do serviço público, por meio da padronização, normatização e implantação de mecan...
A participação social, como mecanismo de visibilidade ampla de demandas sociais e de exercício democrático, traz um duplo desafio para a capacidade de...
Há, atualmente, novos arranjos institucionais em operação no governo federal brasileiro, definidos como o conjunto de regras, mecanismos e processos q...
Sobre o plano diretor, instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana municipal, é correto afirmar que
A administração pública pode ser explicada pelo conjunto de atividades executadas pelo Estado para atender às necessidades públicas. Estas atividades,...