Sofia, residente em Recife, contando com 14 anos de idade, foi
autorizada por seus pais, há 6 meses, a viajar para a Inglaterra e
encontrar uns tios que residem lá. Ao retornar ao Brasil, informou
aos seus pais que desejava ir a um famoso festival de rock no
estado de São Paulo. Sua mãe disse que não tinha mais dinheiro
para levá-la e, por isso, não autorizaria a viagem; já seu pai nada
disse. Sofia juntou o dinheiro da mesada e pediu a sua prima
Rafaela, de 20 anos de idade, que a levasse a São Paulo.
De acordo com a legislação e atos normativos brasileiros em vigor
sobre o tema, é correto afirmar que: