Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200645198Segundo a Lei Orgânica Municipal de Ilhabela, a execução e conservação de pavimentação, construção e conservação de estr...1457941200645198Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Ilhabela - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Ilhabela | Lei Orgânica Municipal de IlhabelaSegundo a Lei Orgânica Municipal de Ilhabela, a execução e conservação de pavimentação, construção e conservação de estradas e ancoradouros devem ser reguladas peloALicenciamento de Vizinhança, segundo a Lei de Mobilidade (Lei n° 12.587/12).BProcedimento do Via Rápida Ambiental, para atividades de baixo impacto (Decreto Estadual n° 60.329/2014).CCódigo de Posturas Municipal.DEstatuto da Cidade (Lei n° 10.257/01) por meio de portarias específicas.ECódigo de Obras e Serviços Municipal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200060329Legislação Municipal (São Paulo)Durante uma reunião pedagógica, a coordenadora destaca a importância do conhecimento do Plano Municipal de Educação (PME) na prática profissional. Com...Questão 457941200297308Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Complementar nº 1.326/2018, da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ilhabela, Seção IV, Art. 11, a posse ocorrerá a parti...Questão 457941201033451Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Orgânica Municipal, assinale a alternativa que contempla hipótese de votação na Câmara de Vereadores de Ilha Solteira em que o voto ...Questão 457941201048589Legislação Municipal (São Paulo)A respeito da remoção, a Lei Complementar Municipal n° 82/11 estabelece queQuestão 457941201079651Legislação Municipal (São Paulo)Na aplicação da legislação tributária, são admissíveis quaisquer métodos ou processos de interpretação, observado o disposto na Lei Municipal n°1.802/...Questão 457941201096351Legislação Municipal (São Paulo)A respeito do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), com base no Código Tributário do Município de Francisco Morato, assinale a alternativa corr...Questão 457941201110529Legislação Municipal (São Paulo)Quanto à inviolabilidade, prevista, expressamente, na Lei Orgânica do Município de Itatiba, é correto afirmar que os VereadoresQuestão 457941201689032Legislação Municipal (São Paulo)Verificada a inobservância de qualquer das disposições do Decreto Municipal nº 319/2012 (Regulamenta o sistema de transporte coletivo de passageiros n...Questão 457941201914927Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa que está em consonância com as disposições da Lei n.º 14.094/05, que instituiu o Cadastro Informativo Municipal (CADIN MUNICIPA...Questão 457941202076321Legislação Municipal (São Paulo)Considerando a Lei Orgânica do Município de Matão, assinale a alternativa correta.