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  4. Questão 457941200645208

Deixar o pai, a mãe ou o responsável legal, de forma dolosa, de com...

📅 2025🏢 Fênix Concursos🎯 Prefeitura de Palmitos - SC📚 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
#Infrações e Crimes no Estatuto da Criança e do Adolescente#Crimes contra Crianças e Adolescentes

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457941200645208
Ano: 2025Banca: Fênix ConcursosOrganização: Prefeitura de Palmitos - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Infrações e Crimes no Estatuto da Criança e do Adolescente | Crimes contra Crianças e Adolescentes
Texto associado
A questão se refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.
Deixar o pai, a mãe ou o responsável legal, de forma dolosa, de comunicar à autoridade pública o desaparecimento de criança ou adolescente, constitui um crime em espécie. Neste caso, a pena prevista pelo ECA é de: 
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Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca Fênix Concursos no concurso para Prefeitura de Palmitos - SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especificamente sobre Infrações e Crimes no Estatuto da Criança e do Adolescente, Crimes contra Crianças e Adolescentes.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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